PDF; A Residência no Direito Internacional Fiscal: do Abuso Subjectivo de Convenções
A Residência no Direito Internacional Fiscal: do Abuso Subjectivo de Convenções
Direito Internacional: DOMICÍLIO
O elemento de conexão nacionalidade foi introduzido em nosso direito por influência de Pimenta Bueno que, por sua vez, inspirou se nas idéias do advogado alemão radicado em Paris, de nome Foelix, autor da obra que recebeu, em primeiro lugar, o nome: Direito Internacional Privado.
A Residência no Direito Internacional Fiscal
O Direito Internacional Fiscal move‑se a um novo ritmo. A elisão fiscal internacional provocou, em especial nas últimas duas décadas, uma mudança de paradigma deste, já de si relativamente recente, ramo do Direito. O alargamento das redes de Convenções
esidênciA HAbituAl no diReito inteRnAcionAl PRivAdo
A ResidênciA HAbituAl no diReito inteRnAcionAl PRivAdo MARIANA SEBALHOS JORGE Doutoranda em Direito Internacional Privado pela Universidade de São Paulo (USP) Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal do
casos concretos 1 ao 16 respondidos Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL Plano de aula 1 Considerando as fontes de direito internacional público previstas no Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ) e as que se revelaram a posteriori, bem como a doutrina acerca das formas de expressão da disciplina jurídica, as convenções internacionais, que podem ser registradas ou não pela escrita, são consideradas, independentemente de sua ...
A residência no direito internacional fiscal:do abuso
A residência no direito internacional fiscal:do abuso subjectivo de convenções: Autor: Courinha, Gustavo Lopes: Orientador: Sanches, Saldanha, 1944 2010 Dourado, Ana Paula, 1966 Palavras chave: Direito internacional fiscal Relações fiscais intergovernamentais Teses de doutoramento 2012: Data de Defesa: 2011: Descrição:
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